Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002652-16.2024.8.21.0126

Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 5002652-16.2024.8.21.0126

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002652-16.2024.8.21.0126/RS

REQUERENTE : BRUNA FARIAS DA SILVEIRA

ADVOGADO(A) : ROBSON SA DA COSTA (OAB RS120444)

SENTENÇA

JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por BRUNA FARIAS DA SILVEIRA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002652-16.2024.8.21.0126/RS REQUERENTE : BRUNA FARIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROBSON SA DA COSTA (OAB RS120444) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por BRUNA FARIAS DA SILVEIRA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.