Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5181042-58.2025.8.21.0001

Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 5181042-58.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5181042-58.2025.8.21.0001/RS

REQUERENTE : MARA REGINA DOS SANTOS PINTO

ADVOGADO(A) : LUCIANA CORREA FRANCISCO (OAB RS107780)

ADVOGADO(A) : LISIANE XAVIER (OAB RS070401)

REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE LEAL PINTO

ADVOGADO(A) : LUCIANA CORREA FRANCISCO (OAB RS107780)

ADVOGADO(A) : LISIANE XAVIER (OAB RS070401)

SENTENÇA

Assim, ainda não angularizada a relação processual, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, face ao abandono da causa pelo requerente. Sem condenação em custas e honorários. Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5181042-58.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARA REGINA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A) : LUCIANA CORREA FRANCISCO (OAB RS107780) ADVOGADO(A) : LISIANE XAVIER (OAB RS070401) REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE LEAL PINTO ADVOGADO(A) : LUCIANA CORREA FRANCISCO (OAB RS107780) ADVOGADO(A) : LISIANE XAVIER (OAB RS070401) SENTENÇA Assim, ainda não angularizada a relação processual, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, face ao abandono da causa pelo requerente. Sem condenação em custas e honorários. Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos.