Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5155047-43.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 5155047-43.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5155047-43.2025.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : MARISETE DOMINGUES MARTINS

ADVOGADO(A) : CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606)

ADVOGADO(A) : ANDRÉ FRONZA (OAB RS065334)

ADVOGADO(A) : CLERSON ANDRE ROSSATO

SENTENÇA

Adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do que preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5155047-43.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARISETE DOMINGUES MARTINS ADVOGADO(A) : CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FRONZA (OAB RS065334) ADVOGADO(A) : CLERSON ANDRE ROSSATO SENTENÇA Adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do que preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.