Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007163-44.2024.8.21.0001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 5007163-44.2024.8.21.0001

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007163-44.2024.8.21.0001/RS

REQUERENTE : AROLDO CESAR STEINHORST

ADVOGADO(A) : ARMINDO DAVID (OAB RS062151)

SENTENÇA

Diante do pedido de desistência formulado, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007163-44.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : AROLDO CESAR STEINHORST ADVOGADO(A) : ARMINDO DAVID (OAB RS062151) SENTENÇA Diante do pedido de desistência formulado, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.