Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 5010318-75.2026.8.21.0004

Vara / juízo: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 5010318-75.2026.8.21.0004

Inteiro teor

Ementa

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5010318-75.2026.8.21.0004/RS

AUTOR : NORMA ACOSTA RODRIGUES FEIJO

ADVOGADO(A) : DAIANA SEVERO GARCIA (OAB RS102054)

QUERELADO : DENISE DE SOUSA ARISTIMUNHA

ADVOGADO(A) : VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB RS093072)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da querelada, pela decadência, com fulcro no art. 107, IV, do CP

Inteiro teor

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5010318-75.2026.8.21.0004/RS AUTOR : NORMA ACOSTA RODRIGUES FEIJO ADVOGADO(A) : DAIANA SEVERO GARCIA (OAB RS102054) QUERELADO : DENISE DE SOUSA ARISTIMUNHA ADVOGADO(A) : VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB RS093072) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da querelada, pela decadência, com fulcro no art. 107, IV, do CP