Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Produção Antecipada de Provas Criminal 0719929-36.2026.8.02.0001

Publicação
DJEN 23/06/2026
Número único (CNJ)
0719929-36.2026.8.02.0001
Inteiro teor

Ementa

ADV: RICHELL RENDERSON DE SOUZA SILVA (OAB 21216/AL), ADV: AILTON RENOVATO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 21473/AL) - Processo 0719929-36.2026.8.02.0001 (apensado ao processo 0723042-95.2026.8.02.0001) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro - INDICIADO: A.S. - Isso posto, cumprida a finalidade deste procedimento, HOMOLOGO a prova produzida mediante depoimento especial e EXTINGO o feito. Os autos permanecerão em cartório durante 05 (cinco) dias para extração de cópias e certidões pelos interessados. Após esse prazo, os autos serão ARQUIVADOS, cabendo ao Ministério Público o eventual oferecimento de denúncia ou pedido de diligências em autos próprios.

Inteiro teor

ADV: RICHELL RENDERSON DE SOUZA SILVA (OAB 21216/AL), ADV: AILTON RENOVATO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 21473/AL) - Processo 0719929-36.2026.8.02.0001 (apensado ao processo 0723042-95.2026.8.02.0001) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro - INDICIADO: A.S. - Isso posto, cumprida a finalidade deste procedimento, HOMOLOGO a prova produzida mediante depoimento especial e EXTINGO o feito. Os autos permanecerão em cartório durante 05 (cinco) dias para extração de cópias e certidões pelos interessados. Após esse prazo, os autos serão ARQUIVADOS, cabendo ao Ministério Público o eventual oferecimento de denúncia ou pedido de diligências em autos próprios.