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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

TRT11, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000563-43.2026.5.11.0004

Publicação
DJEN 23/06/2026
Número único (CNJ)
0000563-43.2026.5.11.0004
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JANDERLEY CARLOS DA SILVA GOMES contra CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Honorários advocatícios, juros, correção monetária, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais. Custas pela reclamada no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00 para esse fim exclusivamente. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO. Intimem-se as partes, ante a publicação antecipada da Sentença.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000563-43.2026.5.11.0004 RECLAMANTE: JANDERLEY CARLOS DA SILVA GOMES RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73c7e5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JANDERLEY CARLOS DA SILVA GOMES contra CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Honorários advocatícios, juros, correção monetária, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais. Custas pela reclamada no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00 para esse fim exclusivamente. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO. Intimem-se as partes, ante a publicação antecipada da Sentença. À Secretaria para providências de contagem do prazo recursal. Nada mais. IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANDERLEY CARLOS DA SILVA GOMES