Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PEMBROLIZUMABE. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS PARA A PATOLOGIA ESPECÍFICA. LINFOMA PRIMÁRIO. TEMAS 6 E 1.234 DA REPERCUSSÃO GERAL. ÓBITO DA PARTE AUTORA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APELAÇÕES PREJUDICADAS.