Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII e §4º, do NCPC, HOMOLOGO a desistência da demanda, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50). Oportunamente, arquivem-se os autos.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010229-20.2026.4.04.7001/PR AUTOR : JOSE SEBASTIAO MONTEIRO ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARQUES BATTAGIN (OAB SP391521) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII e §4º, do NCPC, HOMOLOGO a desistência da demanda, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50). Oportunamente, arquivem-se os autos. Registrada e publicada eletronicamente. Intime-se.
