MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004115-90.2026.4.02.5103/RJ
IMPETRANTE : ALUIZIO OSVALDO CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A) : HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ025993)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I, do CPC.
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004115-90.2026.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : ALUIZIO OSVALDO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ025993) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I, do CPC.
