Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5119481-23.2025.4.02.5101

Vara / juízo: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 24/06/2026
Número único (CNJ): 5119481-23.2025.4.02.5101

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5119481-23.2025.4.02.5101/RJ

AUTOR : ELENILSON GOMES DE LIMA

ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB BA043462)

SENTENÇA

Pelos fundamentos expendidos, EXTINGO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5119481-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELENILSON GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB BA043462) SENTENÇA Pelos fundamentos expendidos, EXTINGO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95.