Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0083109-62.2025.8.25.0001

Vara / juízo: 10ª Vara Cível de Aracaju
Publicação: DJEN 02/07/2026
Número único (CNJ): 0083109-62.2025.8.25.0001

Ementa

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR ELIONICE RIBEIRO ARAÚJO EM FACE DE TELEFÔNICA BRASIL S/A, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANTENHO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTERIORMENTE DEFERIDA À PARTE AUTORA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE REQUERIDA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME ART. 98, §3º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511002018 NÚMERO ÚNICO: 0083109-62.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ELIONICE RIBEIRO ARAUJO ADV. : RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA - OAB: 9200-SE REQUERIDO : TELEFONIA BRASIL S/A ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR ELIONICE RIBEIRO ARAÚJO EM FACE DE TELEFÔNICA BRASIL S/A, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANTENHO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTERIORMENTE DEFERIDA À PARTE AUTORA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE REQUERIDA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME ART. 98, §3º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.