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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0038819-64.2022.8.25.0001

Publicação
DJEN 02/07/2026
Número único (CNJ)
0038819-64.2022.8.25.0001
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202212101025 NÚMERO ÚNICO: 0038819-64.2022.8.25.0001 SUSCITANTE : ADILSON FARIAS RIBEIRO ADV. : ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850-SE SUSCITADO : TARCISIO MESQUITA TEIXEIRA ADV. : PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609-SE SUSCITADO : CAROLINE TEIXEIRA ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE SUSCITADO : NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE SUSCITADO : CRISTIANO DE MORAES TEIXEIRA ADV. : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE SUSCITADO : NORCON LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA SUSCITADO : JOSE DANTAS DE ANDRADE SUSCITADO : FERNANDO REZENDE DANTAS MOTTA ADV. : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE SUSCITADO : NORCON I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES SUSCITADO : NIKOLAOS GERENCIADORA LTDA ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE SUSCITADO : NIKOLAOS PERFORMANCE CONSTRUÇÕES LTDA ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE SUSCITADO : NIKOLAOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE SUSCITADO : NORCON CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.