Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000005-27.2026.8.25.0042

Vara / juízo: Vara Judicial do Distrito de Areia Branca
Publicação: DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ): 5000005-27.2026.8.25.0042

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000005-27.2026.8.25.0042/SE

AUTOR : HAILLIM MELO DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : MATHEUS SANTOS AZEVEDO (OAB SE011929)

RÉU : WEBCONTINENTAL LTDA

ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO (OAB RS093283)

RÉU : SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SE000476A)

SENTENÇA

Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes nos moldes pactuados no termo de acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000005-27.2026.8.25.0042/SE AUTOR : HAILLIM MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS SANTOS AZEVEDO (OAB SE011929) RÉU : WEBCONTINENTAL LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO (OAB RS093283) RÉU : SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SE000476A) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes nos moldes pactuados no termo de acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.