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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004086-87.2026.8.25.0084

Publicação
DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ)
5004086-87.2026.8.25.0084
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004086-87.2026.8.25.0084/SE

AUTOR : CONDOMINIO RECANTO DAS ARVORES

ADVOGADO(A) : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA (OAB SE006123)

SENTENÇA

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, requerida na petição acostada aos autos no Evento 3, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51 da Lei 9.099/95 c/c 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004086-87.2026.8.25.0084/SE AUTOR : CONDOMINIO RECANTO DAS ARVORES ADVOGADO(A) : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA (OAB SE006123) SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, requerida na petição acostada aos autos no Evento 3, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51 da Lei 9.099/95 c/c 485, VIII, do Código de Processo Civil.