Ementa
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Processo 0003057-60.2024.8.26.0624 (processo principal 1005113-59.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lucio Aparecido dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Tatui, 02 de julho de 2026. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)