Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida a restabelecer o acesso da parte autora ao seu perfil de rede social; - condenar a parte requerida a pagar R$ 5.000,00 a título de danos morais.
parcialmente_procedente
Procedimento Comum Cível Nº 4036353-54.2026.8.26.0100/SP AUTOR : G E F CHOCOLATES LTDA ADVOGADO(A) : JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB SP453801) ADVOGADO(A) : ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB SP487730) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida a restabelecer o acesso da parte autora ao seu perfil de rede social; - condenar a parte requerida a pagar R$ 5.000,00 a título de danos morais.
