Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4009745-13.2026.8.26.0005

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista
Publicação: DJEN 03/07/2026
Número único (CNJ): 4009745-13.2026.8.26.0005

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4009745-13.2026.8.26.0005/SP

EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO&CURUCA II

ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB SP372403)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo com eficácia de título executivo judicial, nos termos da petição juntada aos autos (evento 16, PED HOMOLOG ACOR1), encerrando a fase cognitiva. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487,III, "b"). A parte a quem o valor será liberado dever preencher previamente o formulário MLE. Após o trânsito em julgado, observados os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4009745-13.2026.8.26.0005/SP EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO&CURUCA II ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB SP372403) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo com eficácia de título executivo judicial, nos termos da petição juntada aos autos (evento 16, PED HOMOLOG ACOR1), encerrando a fase cognitiva. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487,III, "b"). A parte a quem o valor será liberado dever preencher previamente o formulário MLE. Após o trânsito em julgado, observados os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva.