Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4009324-12.2025.8.26.0020

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis - Regional XII - Nossa Senhora do Ó
Publicação: DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ): 4009324-12.2025.8.26.0020

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4009324-12.2025.8.26.0020/SP

AUTOR : JAIME DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : SILAS CAMARGO GALVÃO (OAB SP380662)

RÉU : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se o imediato trânsito em julgado (CPC, art. 1.000). Na hipótese de descumprimento do acordo, incumbe ao credor o ajuizamento de cumprimento de sentença (NSCGJ, artigos 1.285 a 1.289). Oportunamente, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4009324-12.2025.8.26.0020/SP AUTOR : JAIME DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SILAS CAMARGO GALVÃO (OAB SP380662) RÉU : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se o imediato trânsito em julgado (CPC, art. 1.000). Na hipótese de descumprimento do acordo, incumbe ao credor o ajuizamento de cumprimento de sentença (NSCGJ, artigos 1.285 a 1.289). Oportunamente, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.