Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4045694-07.2026.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ): 4045694-07.2026.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4045694-07.2026.8.26.0100/SP

AUTOR : TATHIK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)

RÉU : PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252)

SENTENÇA

Por conseguinte, HOMOLOGO por sentença a transação celebrada nestes autos em seus termos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, c/c art. 924, inciso II ambos do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4045694-07.2026.8.26.0100/SP AUTOR : TATHIK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907) RÉU : PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) SENTENÇA Por conseguinte, HOMOLOGO por sentença a transação celebrada nestes autos em seus termos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, c/c art. 924, inciso II ambos do Código de Processo Civil.