Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4003969-04.2026.8.26.0079

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu
Publicação: DJEN 30/06/2026
Número único (CNJ): 4003969-04.2026.8.26.0079

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003969-04.2026.8.26.0079/SP

RÉU : WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.

ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB SP237754)

RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO(A) : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)

SENTENÇA

Nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, homologo a transação realizada pelas partes (evento 8) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003969-04.2026.8.26.0079/SP RÉU : WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB SP237754) RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) SENTENÇA Nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, homologo a transação realizada pelas partes (evento 8) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.