Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5040668-26.2025.8.21.0022

Vara / juízo: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas
Publicação: DJEN 02/07/2026
Número único (CNJ): 5040668-26.2025.8.21.0022

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040668-26.2025.8.21.0022/RS

EXEQUENTE : MICHAEL SILVEIRA DE MATTOS

ADVOGADO(A) : RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436)

ADVOGADO(A) : BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446)

ADVOGADO(A) : BRUNO ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO(A) : RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

SENTENÇA

Diante da quitação do requisitório, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040668-26.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MICHAEL SILVEIRA DE MATTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA Diante da quitação do requisitório, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.