Ementa
ISTO POSTO, com fundamento no art. 1022 do Código de Processo Civil, recebo os embargos declaratórios, pois tempestivos, e os JULGO IMPROCEDENTES, por não se encontrar, na sentença recorrida, o vício alegado.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Mandado de Segurança Cível 5298386-60.2025.8.21.0001
- Publicação
- DJEN 01/07/2026
- Número único (CNJ)
- 5298386-60.2025.8.21.0001
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5298386-60.2025.8.21.0001/RS IMPETRANTE : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) SENTENÇA ISTO POSTO, com fundamento no art. 1022 do Código de Processo Civil, recebo os embargos declaratórios, pois tempestivos, e os JULGO IMPROCEDENTES, por não se encontrar, na sentença recorrida, o vício alegado.