Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5010179-61.2025.8.21.0036

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade
Publicação: DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ): 5010179-61.2025.8.21.0036

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010179-61.2025.8.21.0036/RS

AUTOR : BORGES E LIRK LTDA

ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817)

SENTENÇA

1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, e julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 57 da Lei 9.099/95 e do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010179-61.2025.8.21.0036/RS AUTOR : BORGES E LIRK LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) SENTENÇA 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, e julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 57 da Lei 9.099/95 e do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.