Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003216-52.2025.8.21.0128

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Marcos
Publicação: DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ): 5003216-52.2025.8.21.0128

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003216-52.2025.8.21.0128/RS

AUTOR : A. POLO & CIA LTDA

ADVOGADO(A) : QUELI RIZZON (OAB RS104546)

SENTENÇA

Dessa forma, preenchidos os requisitos legais de validade do negócio jurídico, HOMOLOGO o acordo celebrado, evento 57, DOC2, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003216-52.2025.8.21.0128/RS AUTOR : A. POLO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : QUELI RIZZON (OAB RS104546) SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos legais de validade do negócio jurídico, HOMOLOGO o acordo celebrado, evento 57, DOC2, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.