Ementa
, ficando dispensada a confecção de termo circunstanciado. Face à ausência injustificada da parte autora, a MM. juíza passou a proferir sentença, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, conforme registrado na gravação audiovisual que integra o presente termo. SENTENÇA: Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Passo a decidir. A parte Autora, embora devidamente ciente da audiência desde o ajuizamento da ação, não compareceu a esta audiência una, tendo deixado de justificar a sua ausência. Pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 51, I, da Lei n. 9099/95. Publicada em audiência. Cientes os presentes. Nada mais havendo, nem impugnado, a audiência foi encerrada às 10h50min., e, para constar, eu, Aline S. Vieira, lavrei o presente termo, que vai assinado eletronicamente pela magistrada, junto a mídia contendo a respectiva gravação. Belém, PA, 04 de maio de 2026. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito auxiliando na 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém-PA
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO 0805527-29.2025.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA (Realizada de forma híbrida) DATA: 04 de maio de 2026. HORA: 10h30min (Iniciada às 10h36min). LOCAL: Sala de audiência da 1º Vara do Juizado Especial Cível de Belém/ Sala virtual na plataforma digital Microsoft Teams. PRESENTES: Juíza de Direito: DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE (presente por videoconferência). - Auxiliar de Secretaria: ALINE SERPA VIEIRA (presente neste juizado). - Advogada do reclamante: Juliana Gabriela Barbosa de Sousa, OAB/MT 34245 (presente por videoconferência). - Reclamado: BANCO BRADESCARD S.A, por sua preposta, Fernanda Estefanny Freitas Araújo, CPF n.º 018.769.672-18 (presente por videoconferência). - Advogado da reclamada: Angélica Sena Medeiros, OAB/AP 2993 (presente por videoconferência). AUSENTE(S): - Reclamante: DIEGO DA SILVA CAMPOS, CPF n.º 035.651.242-88. Aberta a audiência, registrou-se o comparecimento das pessoas acima nominadas à sala de audiência deste juizado e à sala virtual da audiência, as quais foram informadas da gravação audiovisual da audiência na plataforma Microsoft Teams, que será lançada no sistema PJe apenas com a assinatura digital da magistrada, ficando dispensada a confecção de termo circunstanciado. Face à ausência injustificada da parte autora, a MM. juíza passou a proferir sentença, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, conforme registrado na gravação audiovisual que integra o presente termo. SENTENÇA: Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Passo a decidir. A parte Autora, embora devidamente ciente da audiência desde o ajuizamento da ação, não compareceu a esta audiência una, tendo deixado de justificar a sua ausência. Pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 51, I, da Lei n. 9099/95. Publicada em audiência. Cientes os presentes. Nada mais havendo, nem impugnado, a audiência foi encerrada às 10h50min., e, para constar, eu, Aline S. Vieira, lavrei o presente termo, que vai assinado eletronicamente pela magistrada, junto a mídia contendo a respectiva gravação. Belém, PA, 04 de maio de 2026. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito auxiliando na 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém-PA
