Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 1065070-61.2025.8.13.0024

Vara / juízo: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Publicação: DJEN 03/07/2026
Número único (CNJ): 1065070-61.2025.8.13.0024

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1065070-61.2025.8.13.0024/MG

AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB MG065651)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo constante do termo de Evento 19, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1065070-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB MG065651) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo constante do termo de Evento 19, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.