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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 5003597-41.2025.8.13.0271

Julgamento
26/06/2026
Publicação
DJEN 02/07/2026
Número único (CNJ)
5003597-41.2025.8.13.0271
Inteiro teor

Ementa

rca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5003597-41.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: MARTINS DE FREITAS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA CPF: 33.468.412/0001-00 RÉU: KESSY DIONE DE CARVALHO CPF: 171.069.887-07 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Intimada para oferecer impugnação à constrição realizada em sua conta bancária, a parte executada quedou-se inerte. Dessa forma, nos termos do art. 924, II, Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Expeça-se alvará para transferência do valor de R$ 384,10 em favor do procurador da parte autora. O procurador deverá prestar contas em 10 dias. Fica deferido o desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, em favor da parte executada, mediante cópia e recibo nos autos. Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55 e parágrafo único). Procedidas as devidas intimações e anotações, arquivem-se.

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5003597-41.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: MARTINS DE FREITAS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA CPF: 33.468.412/0001-00 RÉU: KESSY DIONE DE CARVALHO CPF: 171.069.887-07 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Intimada para oferecer impugnação à constrição realizada em sua conta bancária, a parte executada quedou-se inerte. Dessa forma, nos termos do art. 924, II, Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Expeça-se alvará para transferência do valor de R$ 384,10 em favor do procurador da parte autora. O procurador deverá prestar contas em 10 dias. Fica deferido o desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, em favor da parte executada, mediante cópia e recibo nos autos. Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55 e parágrafo único). Procedidas as devidas intimações e anotações, arquivem-se. Frutal, 26 de junho de 2026. VANESSA MANHANI Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal