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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0040301-68.2026.8.17.8201

Julgamento
23/10/2026
Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
0040301-68.2026.8.17.8201
Inteiro teor

Ementa

ibunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0040301-68.2026.8.17.8201 DEMANDANTE: JOSUE CICERO DA SILVA DEMANDADO: BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos etc. Devidamente intimada, deixou a parte demandante de comparecer sem qualquer justificativa à audiência de conciliação, instrução e julgamento. Por conseguinte, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Isento a parte demandante do pagamento das custas processuais. P. R. I. Ao Arquivo.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0040301-68.2026.8.17.8201 DEMANDANTE: JOSUE CICERO DA SILVA DEMANDADO: BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos etc. Devidamente intimada, deixou a parte demandante de comparecer sem qualquer justificativa à audiência de conciliação, instrução e julgamento. Por conseguinte, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Isento a parte demandante do pagamento das custas processuais. P. R. I. Ao Arquivo. Recife, 23 de outubro de 2026. Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito