Ementa
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNA CRUZ MAGALHÃES LIMA de partilha do imóvel localizado na Rua Sebastião Almeida, nº 1885, Bairro Areal, Chapadinha/MA, bem como o pedido indenizatório formulado pela autora, diante da ausência de comprovação suficiente do direito alegado e o pedido de alimentos compensatórios. 41. Julgo improcedentes os pedidos de condenação por litigância de má-fé formulados por ambas as partes. (...) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito." Santa Inês/MA, Quinta-feira, 02 de Julho de 2026. NILMARA ALVARENGA SILVEIRA Servidora da 3ª Vara (Assinando de ordem do MM. Juiz ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA, Titular da 3ª Vara)