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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA, Divórcio Litigioso 0800310-72.2025.8.10.0056

Publicação
DJEN 06/07/2026
Número único (CNJ)
0800310-72.2025.8.10.0056
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNA CRUZ MAGALHÃES LIMA de partilha do imóvel localizado na Rua Sebastião Almeida, nº 1885, Bairro Areal, Chapadinha/MA, bem como o pedido indenizatório formulado pela autora, diante da ausência de comprovação suficiente do direito alegado e o pedido de alimentos compensatórios. 41. Julgo improcedentes os pedidos de condenação por litigância de má-fé formulados por ambas as partes. (...) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito." Santa Inês/MA, Quinta-feira, 02 de Julho de 2026. NILMARA ALVARENGA SILVEIRA Servidora da 3ª Vara (Assinando de ordem do MM. Juiz ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA, Titular da 3ª Vara)

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS - TERCEIRA VARA PROCESSO Nº 0800310-72.2025.8.10.0056 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Requerente: Segredo de Justiça Advogado do(a) REQUERENTE: DENNYS DOS SANTOS PORTO - MA12145-A Requerido: Segredo de justiça Advogados do(a) REQUERIDO: LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO - MA15603-A, POLLYANNA GONCALVES DA SILVA - MA22603 Finalidade: Publicação da Sentença id 184025901, cuja conclusão segue transcrita: "(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNA CRUZ MAGALHÃES LIMA de partilha do imóvel localizado na Rua Sebastião Almeida, nº 1885, Bairro Areal, Chapadinha/MA, bem como o pedido indenizatório formulado pela autora, diante da ausência de comprovação suficiente do direito alegado e o pedido de alimentos compensatórios. 41. Julgo improcedentes os pedidos de condenação por litigância de má-fé formulados por ambas as partes. (...) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito." Santa Inês/MA, Quinta-feira, 02 de Julho de 2026. NILMARA ALVARENGA SILVEIRA Servidora da 3ª Vara (Assinando de ordem do MM. Juiz ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA, Titular da 3ª Vara)