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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Cumprimento de Sentença 8115972-24.2024.8.05.0001

Julgamento
29/06/2026
Publicação
DJEN 02/07/2026
Número único (CNJ)
8115972-24.2024.8.05.0001
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8115972-24.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCOS VIANA DE FREITAS Advogado(s): VICTOR NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB:CE52911), STEFANO XAVIER SOARES (OAB:BA37536) EXECUTADO: BANCO C6 S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA Considerando o depósito do crédito exequendo (ID 561182527) e a concordância da parte exequente (ID 561465270), JULGO EXTINTO o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Eventuais custas pendentes serão suportadas pelo executado. Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8115972-24.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCOS VIANA DE FREITAS Advogado(s): VICTOR NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB:CE52911), STEFANO XAVIER SOARES (OAB:BA37536) EXECUTADO: BANCO C6 S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA Considerando o depósito do crédito exequendo (ID 561182527) e a concordância da parte exequente (ID 561465270), JULGO EXTINTO o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Eventuais custas pendentes serão suportadas pelo executado. Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de junho de 2026. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar