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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amapá

TJAP, Procedimento do Juizado Especial Cível 6100915-20.2025.8.03.0001

Julgamento
26/06/2026
Publicação
DJEN 30/06/2026
Número único (CNJ)
6100915-20.2025.8.03.0001
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6100915-20.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LECY FARIAS BATISTA DO VALE REU: V B C FERNANDES LTDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação. Resolvo o processo sem aferição do mérito, com fundamento no inciso VIII do artigo 485, CPC. Deixo de condenar a parte reclamante nas custas processuais e honorários advocatícios em observância ao previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Fica automaticamente cancelada a audiência de instrução e julgamento designada para 28/07/2026. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6100915-20.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LECY FARIAS BATISTA DO VALE REU: V B C FERNANDES LTDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação. Resolvo o processo sem aferição do mérito, com fundamento no inciso VIII do artigo 485, CPC. Deixo de condenar a parte reclamante nas custas processuais e honorários advocatícios em observância ao previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Fica automaticamente cancelada a audiência de instrução e julgamento designada para 28/07/2026. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após, arquivem-se sem mais formalidades. 05 Macapá/AP, 26 de junho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito Titular