Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ainda que inexistentes os vícios apontados, devem ser prestados esclarecimentos para melhor entrega da jurisdição.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
TRT10, Recurso Ordinário Trabalhista 0000245-06.2025.5.10.0010
- Órgão julgador
- 3ª Turma
- Julgamento
- 24/06/2026
- Publicação
- DJEN 30/06/2026
- Número único (CNJ)
- 0000245-06.2025.5.10.0010
Dados do julgamento
Acórdão
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), Cilene Ferreira Amaro Santos e Augusto César Alves de Souza Barreto; e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Souza Júnior e Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas.