Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0021163-60.2025.5.04.0022

Julgamento
01/07/2026
Publicação
DJEN 03/07/2026
Número único (CNJ)
0021163-60.2025.5.04.0022
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021163-60.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: EDIMAICON RODUIT COUTO RECLAMADO: FIEZZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91d7cc9 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) MIQUELI BORILLE DA FONSECA Vistos. Inicialmente, diante da manifestação das partes, HOMOLOGO O ACORDO PARCIAL no que tange ao pedido relativo ao adicional de insalubridade em grau médio, condicionado ao reconhecimento do vínculo de emprego em sentença transitada em julgado. Assim sendo, reputo desnecessária a realização de perícia técnica nos autos para verificação de insalubridade. Intimem-se as partes, com prazo de 10 dias, para que indiquem, de forma fundamentada, outros meios de prova cuja produção pretendam, sob pena de preclusão, bem como para que se manifestem acerca da possibilidade de acordo ou, em caso negativo, aduzam, querendo, suas razões finais. No silêncio, será considerado desinteresse na produção de outros meios de prova, rejeitada a proposta conciliatória, além de reputadas remissivas as razões finais. Decorridos os prazos, façam-se conclusos para análise da necessidade de designação de audiência ou, caso desnecessária, prevendo o encerramento da instrução. PORTO ALEGRE/RS, 01 de julho de 2026. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FIEZZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021163-60.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: EDIMAICON RODUIT COUTO RECLAMADO: FIEZZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91d7cc9 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) MIQUELI BORILLE DA FONSECA Vistos. Inicialmente, diante da manifestação das partes, HOMOLOGO O ACORDO PARCIAL no que tange ao pedido relativo ao adicional de insalubridade em grau médio, condicionado ao reconhecimento do vínculo de emprego em sentença transitada em julgado. Assim sendo, reputo desnecessária a realização de perícia técnica nos autos para verificação de insalubridade. Intimem-se as partes, com prazo de 10 dias, para que indiquem, de forma fundamentada, outros meios de prova cuja produção pretendam, sob pena de preclusão, bem como para que se manifestem acerca da possibilidade de acordo ou, em caso negativo, aduzam, querendo, suas razões finais. No silêncio, será considerado desinteresse na produção de outros meios de prova, rejeitada a proposta conciliatória, além de reputadas remissivas as razões finais. Decorridos os prazos, façam-se conclusos para análise da necessidade de designação de audiência ou, caso desnecessária, prevendo o encerramento da instrução. PORTO ALEGRE/RS, 01 de julho de 2026. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FIEZZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA