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Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0027539-41.2025.4.05.8001

Publicação
DJEN 03/07/2026
Número único (CNJ)
0027539-41.2025.4.05.8001
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0027539-41.2025.4.05.8001 RECORRENTE: QUITERIA FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANUELLA DE MENEZES BARBOSA - AL13770-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: HALLYNE REGIA PINHEIRO - AL12521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. AUSÊNCIA DE PATOLOGIA INCAPACITANTE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0027539-41.2025.4.05.8001 RECORRENTE: QUITERIA FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANUELLA DE MENEZES BARBOSA - AL13770-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: HALLYNE REGIA PINHEIRO - AL12521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Dados do julgamento

Acórdão

8001 RECORRENTE: QUITERIA FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANUELLA DE MENEZES BARBOSA - AL13770-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: HALLYNE REGIA PINHEIRO - AL12521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do Relator.