Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006733-50.2026.4.04.7108

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 06/07/2026
Número único (CNJ): 5006733-50.2026.4.04.7108

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006733-50.2026.4.04.7108/RS

AUTOR : AUGUSTO CARDOSO DE MELO

ADVOGADO(A) : STEFANI KOCHHANN DOS SANTOS (OAB RS139556)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006733-50.2026.4.04.7108/RS AUTOR : AUGUSTO CARDOSO DE MELO ADVOGADO(A) : STEFANI KOCHHANN DOS SANTOS (OAB RS139556) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.