Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006763-85.2026.4.04.7108

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 06/07/2026
Número único (CNJ): 5006763-85.2026.4.04.7108

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006763-85.2026.4.04.7108/RS

AUTOR : MARIA DO CARMO DE SOUZA MACHADO

ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491)

ADVOGADO(A) : DIEGO LUIS DOS SANTOS

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006763-85.2026.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA DO CARMO DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A) : DIEGO LUIS DOS SANTOS SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.