Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004211-59.2026.4.04.7202

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 06/07/2026
Número único (CNJ): 5004211-59.2026.4.04.7202

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004211-59.2026.4.04.7202/SC

AUTOR : MARCIANE RODRIGUES COITO

ADVOGADO(A) : SILVIA REINEHER (OAB RS123218)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004211-59.2026.4.04.7202/SC AUTOR : MARCIANE RODRIGUES COITO ADVOGADO(A) : SILVIA REINEHER (OAB RS123218) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.