Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001934-55.2026.4.04.7207

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 06/07/2026
Número único (CNJ): 5001934-55.2026.4.04.7207

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001934-55.2026.4.04.7207/SC

AUTOR : MORGANA SOARES RIBEIRO

ADVOGADO(A) : KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459)

ADVOGADO(A) : TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359)

ADVOGADO(A) : JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001934-55.2026.4.04.7207/SC AUTOR : MORGANA SOARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A) : TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) ADVOGADO(A) : JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.