Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5017992-57.2026.4.04.7200

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 06/07/2026
Número único (CNJ): 5017992-57.2026.4.04.7200

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017992-57.2026.4.04.7200/SC

AUTOR : LINDOLFO MARTINS JUNIOR

ADVOGADO(A) : ÁGATA MARI RAMOS (OAB SC023696)

ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017992-57.2026.4.04.7200/SC AUTOR : LINDOLFO MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A) : ÁGATA MARI RAMOS (OAB SC023696) ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.