Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5008763-70.2026.4.04.7201

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 06/07/2026
Número único (CNJ): 5008763-70.2026.4.04.7201

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008763-70.2026.4.04.7201/SC

AUTOR : CELIA REGINA RUDNIK FELIPPE

ADVOGADO(A) : FRANK DA SILVA (OAB SC014973)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008763-70.2026.4.04.7201/SC AUTOR : CELIA REGINA RUDNIK FELIPPE ADVOGADO(A) : FRANK DA SILVA (OAB SC014973) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.