Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5008408-72.2026.4.04.7100

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 02/07/2026
Número único (CNJ): 5008408-72.2026.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008408-72.2026.4.04.7100/RS

AUTOR : MARIA ESTELA SOARES FRANCO

ADVOGADO(A) : VERONICA RAPHAELI COLOVINI (OAB RS069344)

ADVOGADO(A) : IANAY CIARINE FREITAS CARVALHO (OAB RS102930)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008408-72.2026.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA ESTELA SOARES FRANCO ADVOGADO(A) : VERONICA RAPHAELI COLOVINI (OAB RS069344) ADVOGADO(A) : IANAY CIARINE FREITAS CARVALHO (OAB RS102930) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.