Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5027437-11.2026.4.04.7100

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 30/06/2026
Número único (CNJ): 5027437-11.2026.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027437-11.2026.4.04.7100/RS

AUTOR : FELICIANA PACHECO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))

ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367)

ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199)

AUTOR : BIANCA PACHECO DE OLIVEIRA (Curador)

ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027437-11.2026.4.04.7100/RS AUTOR : FELICIANA PACHECO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) AUTOR : BIANCA PACHECO DE OLIVEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.