Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-07.2026.4.04.7108/RS AUTOR : SILVIA MARA FERREIRA PORTO PACHECO ADVOGADO(A) : ALEF FERNANDO DA COSTA (OAB RS138567) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
