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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002252-64.2026.4.03.6302

Julgamento
01/07/2026
Publicação
DJEN 03/07/2026
Número único (CNJ)
5002252-64.2026.4.03.6302
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002252-64.2026.4.03.6302 AUTOR: APARECIDA DE LOURDES MOREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de processo civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa. P.R.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002252-64.2026.4.03.6302 AUTOR: APARECIDA DE LOURDES MOREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de processo civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa. P.R.I.C. RIBEIRãO PRETO, 1 de julho de 2026. DOUGLAS BELCHIOR SOUZA Juiz Federal Substituto