DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ÀS FLS.102/104, CUJOS TERMOS FICAM FAZENDO PARTE DESTE DECISUM COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RATIFICO OS TERMOS DO DIVÓRCIO JÁ DECRETADO E AVERBADO. SEM CUSTAS, NA FORMA DO ART. 90. §3º, DO CPC. HONORÁRIOS NA FORMA DO ITEM 5 DO AJUSTE FIRMADO (FL.103) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
homologacao
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202688300419 NÚMERO ÚNICO: 0001138-56.2026.8.25.0054 REQUERENTE : . (T.D.N.B.C.) ADV. : LAYANNA SILVA NASCIMENTO - OAB: 16755-SE REQUERIDO : . (J.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ÀS FLS.102/104, CUJOS TERMOS FICAM FAZENDO PARTE DESTE DECISUM COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RATIFICO OS TERMOS DO DIVÓRCIO JÁ DECRETADO E AVERBADO. SEM CUSTAS, NA FORMA DO ART. 90. §3º, DO CPC. HONORÁRIOS NA FORMA DO ITEM 5 DO AJUSTE FIRMADO (FL.103) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
