Recurso Ordinario em Habeas Corpus
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LOST. HOMICÍDIO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, USO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PRIMEIRO GRAU. SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO AUTODECLARADA EM OUTRAS ESFERAS. SUPERVENIENTE JULGAMENTO NA ORIGEM DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DO STJ. CONCESSÃO DE ORDEM DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. Recurso não conhecido.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
