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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0000322-04.2023.8.26.0264

Publicação
DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ)
0000322-04.2023.8.26.0264

Ementa

Processo 0000322-04.2023.8.26.0264 (processo principal 1000242-67.2016.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Intervenção de Terceiros - André Giazi Rota - - Geniel Nocimar Rotta - - Gilmar Antonio Rotta - - Ismael Rota - Interligação Elétrica do Madeira S.A. - Vistos. Certidão de fl. 131: Diante do silêncio da parte exequente, presume-se satisfeita a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA o presente com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. No prazo de 10 (dez) dias, comprove a executada o pagamento das custas devidas para a instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (guia DARE-SP, código 230-6). Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.

Inteiro teor

Processo 0000322-04.2023.8.26.0264 (processo principal 1000242-67.2016.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Intervenção de Terceiros - André Giazi Rota - - Geniel Nocimar Rotta - - Gilmar Antonio Rotta - - Ismael Rota - Interligação Elétrica do Madeira S.A. - Vistos. Certidão de fl. 131: Diante do silêncio da parte exequente, presume-se satisfeita a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA o presente com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. No prazo de 10 (dez) dias, comprove a executada o pagamento das custas devidas para a instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (guia DARE-SP, código 230-6). Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. - ADV: HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB 262385/SP), JOÃO NORBERTO CAVENAGHI JUNIOR (OAB 235449/SP), ELIZANGELA DA SILVA GUIMARÃES RAFAEL (OAB 285875/SP), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB 228252/SP), FABIO AUGUSTO FRONTERA (OAB 257633/SP), CHARBEL CARLONI SALZEDAS (OAB 213865/SP), JOÃO NORBERTO CAVENAGHI JUNIOR (OAB 235449/SP), JOÃO NORBERTO CAVENAGHI JUNIOR (OAB 235449/SP), JOÃO NORBERTO CAVENAGHI JUNIOR (OAB 235449/SP), ALINNE SOARES GUERRA (OAB 231200/SP)