Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito da ação, com fundamento no artigo 487, I, CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, que corresponde ao proveito econômico almejado , observando-se eventual assistência judiciária gratuita deferida .
improcedente
Procedimento Comum Cível Nº 4016661-72.2026.8.26.0002/SP AUTOR : VANEZA BORGES BARBOSA ADVOGADO(A) : ANDRESSA EDUARDA TAVARES MATOS (OAB MG238759) RÉU : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) SENTENÇA Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito da ação, com fundamento no artigo 487, I, CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, que corresponde ao proveito econômico almejado , observando-se eventual assistência judiciária gratuita deferida .
