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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 1044716-77.2016.8.26.0053

Publicação
DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ)
1044716-77.2016.8.26.0053

Ementa

Processo 1044716-77.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Angela Antunes de Souza - - Lilia Marin - - Maria Helena Pedroni Carminatti - Rodolfo Antunes de Souza - - Gustavo Antunes de Souza - - Alexandre Antunes de Souza - - Bianca Antunes de Souza - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique a Serventia eventuais custas em aberto e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 1044716-77.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Angela Antunes de Souza - - Lilia Marin - - Maria Helena Pedroni Carminatti - Rodolfo Antunes de Souza - - Gustavo Antunes de Souza - - Alexandre Antunes de Souza - - Bianca Antunes de Souza - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique a Serventia eventuais custas em aberto e arquivem-se. P. R. I.C - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)